quinta-feira, 11 de março de 2010

TENDÊNCIA NA EJA - Travestis e Transexuais podem usar nome social nas escolas do DF

Uma questão sempre polêmica, trazemos uma orientação para os diretores, sempre em dúvida de como proceder de modo politicamente correto, uma tendência do Distrito Federal.

Artigo publicado em 10/20/2010

Travestis e transexuais podem usar nome social nas escolas públicas do DF

Os nomes constarão nos Diários de Classe. Portaria neste sentido, assinada nesta terça-feira, 9/2, pela secretária de Educação, em exercício, Eunice Santos, deverá ser publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira, 10/2, início do ano letivo.

“Esta é uma forma de transmitirmos aos nossos estudantes, que estão em processo de formação, o senso de aceitação e respeito à diversidade”, afirma a secretária de Educação do DF, em exercício, Eunice Santos.

Para ela, “a Secretaria de Educação tem o dever de colaborar para combater o preconceito e a discriminação nas escolas”. O estudo “Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas” , realizado pela RITLA – Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (RITLA), por solicitação da Secretaria de Educação do DF, demonstra que o preconceito e a discriminação estão presentes na rede pública de ensino. De acordo com a pesquisa, 16,3% dos alunos com mais de 18 anos não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe. Entre os que têm entre 17 e 18 anos, o índice sobe para 20,5%. Quanto mais jovens, mais o preconceito aumenta. Na faixa de alunos com menos de 11 anos, 48,7% não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe.

O preconceito e a discriminação também podem ser sentidos nos xingamentos sofridos pelos homossexuais. O estudo da RITLA mapeou 14 expressões agressivas utilizadas contra os homossexuais, entre elas, biroba, bicha, viado, sapatão e lacraia.

Os pesquisadores ouviram, no ano de 2008, 9.937 estudantes e 1.330 professores, em 84 escolas das 14 Diretorias Regionais de Ensino “Permitir que travestis e transexuais possam ser chamados pelos nomes que efetivamente escolheram é uma demonstração concreta de respeito à individualidade de cada um e também é maneira de enfrentar esta violência”, avalia o professor Edilson Rodrigues, gerente de Educação de Jovens e Adultos da SEDF – um dos principais defensores da medida que prevê a inclusão do nome social no Diário de Classe.

O diretor do Centro de Ensino Médio 2 do Gama, Júlio César Ferreira Campos, eleito em dezembro, acredita que pode haver resistência por parte de familiares, estudantes e professores. Ele aposta na compreensão e no diálogo para harmonizar a convivência e a aceitação entre todos os indivíduos.

“Tivemos, no ano passado, o caso de dois alunos transexuais que se recusavam a responder a chamada ou atender os professores pelos nomes do registro civil”, conta o diretor. “A solução foi passar a chamá-los pelo nome social, o que significou um ato de respeito a estes alunos”, completa.

De acordo com a portaria, o nome social deverá acompanhar o nome civil em todos os registros internos da instituição educacional. No histórico escolar, declarações e certificados constará apenas o nome civil. O estudante maior de 18 anos deverá manifestar à escola o desejo, por escrito, de inclusão do nome social. Estudantes menores de 18 anos, a inclusão poderá ser feita mediante autorização dos pais ou responsáveis. A portaria orienta que todas as instituições educacionais desenvolvam projetos de combate à homofobia.

Clique aqui e conheça o texto da portaria.

Acesse o site da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e conheça o Programa Brasil Sem Homofobia.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seguidores