Tudo isso está definido no manual anexo à Resolução 04/2009. Clique aqui para baixar e imprimir.
Nesta mesma resolução, em anexo, toda a documentação para implementação da educação integral está disponível (clique em cima das palavras para baixar e imprimir):
O Manual já citado;
O Termo de adesão e suas Instruções de Preenchimento
O Termo de adesão e compromisso dos Monitores
- Fazer os monitores assinarem este termo de compromisso é fundamental para que a escola não tenha problemas com processos trabalhistas após um período de trabalho destes monitores emsua U.E.
O Recibo de Ressarcimento Mensal de Despesas com Transporte a Alimentação
- o recibo de ressarcimento segue o padrão da Lei do Voluntariado, que prevê ressarcimento de despesas do voluntário com transportes e alimentação.
O Relatório Mensal de Atividades por Monitor voltadas à Educação Integral
Um Guia rápido de cadastramento no SIMEC, principalmente para as escolas que nunca tiveram acesso, ou que desejam solicitar ajuda online.
Para a PRESTAÇÃO DE CONTAS, acesse diretamente o portal e clique sobre a Resolução n. 04 de 2009. Todos os formulários necessários estão ali detalhados: http://www.fnde.gov.br/index.php/leg-res-2009
** NOTA: Recursos acima de 8 mil reais:
Caso o projeto escolar necessite de um investimento acima de 8 mil reais (por exemplo, a formação de uma fanfarra, onde os instrumentos musicais são sempre mais caros), o MEC deverá proceder a uma licitação, para só então a escola receber o recurso.
Sr. João Lima - do MEC - dando dicas para a gente depois da reunião, no computador
AGORA É MÃOS À OBRA!!! AVANTE, ESCOLAS!!
AGORA É MÃOS À OBRA!!! AVANTE, ESCOLAS!!
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